Basta!

OAB sugere renúncia imediata de todos os senadores

http://br.noticias.yahoo.com/s/07082009/25/politica-oab-sugere-renuncia-imediata-senadores.html

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, sugeriu ontem, em nota divulgada à imprensa, a renúncia imediata dos 81 parlamentares que compõem o Senado Federal e a convocação de novas eleições legislativas. Na opinião de Cezar Britto, essa seria a "solução ideal" para que a Casa recuperasse a credibilidade perdida por conta dos recentes escândalos que têm como pivô o presidente do Senado, o parlamentar José Sarney (PMDB-AP).

" O Senado está em estado de calamidade institucional. A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, configura quadro intolerável, que constrange e envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco.

A crise não se resume ao presidente da casa, embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição - e envolve acusados e acusadores. Dissemina-se como metástase junto às bancadas, quer na constatação de que os múltiplos delitos, diariamente denunciados pela imprensa, configuram prática habitual de quase todos; quer na presença maciça de senadores sem voto (os suplentes), a exercer representação sem legitimidade; quer na constatação de que não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade política de desforra e de capitalização da indignação pública.

Não pode haver maior paradoxo - intolerável paradoxo - que senadores sem voto integrando o Conselho de Ética, com a missão de julgar colegas. Se a suplência sem votos já é, em si, indecorosa, torna-se absurda quando a ela se atribui a missão de presidir um órgão da responsabilidade do Conselho de Ética.

Em tal contexto, urge fornecer à cidadania instrumentos objetivos e democráticos de intervenção saneadora no processo político. A OAB encaminhou recentemente ao Congresso Nacional, no bojo de proposta de reforma política, sugestão para que o país adote o recall - instrumento de revogação de mandatos, aplicável pela sociedade a quem trair a delegação de que está investido.

Trata-se de instrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação. Não havendo, porém, tal recurso na legislação brasileira, prosperam discursos oportunistas, como o que sugere a extinção do Senado. A OAB é literalmente contra a extinção do Senado.

O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo. Diante, porém, do que assistimos, a sociedade já impôs à presente representação o recall moral. O ideal seria a renúncia dos senadores. Como não temos meios legais de impor esse ideal - único meio de sanear a instituição -, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro."

Cezar Brito

A capacidade de espalhar uma idéia pela internet é impressionante. Coisas como Suzan Boyle ou Cicarelli na praia têm poder de mobilização que atingem até mesmo os desconectados nos rincões do Brasil. Mas para isso é preciso haver interesse. Por semanas acompanhei angustiado os acontecimentos desprezíveis no Senado Federal, sem ter muito o que fazer a não ser amaldiçoar os eleitores do Amapá, Alagoas e Pernambuco (que elegem e re-elegem gente reconhecidamente desprezível). Mas eis que surge uma iniciativa com respaldo de uma importante instituição (OAB), com espaço na mídia tradicional. Agora só nos resta amplificar esse clamor e fazê-lo ganhar massa crítica, pois creio que essa opinião do presidente da OAB é semelhante a maioria dos brasileiros. Está na hora de mostrar que O POVO é que deve ter sua vontade respeitada, e não ser refém de um colegiado de sanguessugas. Divulguem a iniciativa, acrescentando seu estilo, sua fala, sua indignação, e, mais importante, sua criatividade. Não adianta perturbar o Ashton Kutcher, somos NÓS (como povo) que criamos o problema, e nós (como povo) que devemos resolvê-lo. Mesmo que nunca votem a proposta (o que vai acontecer, afinal, eles legislam em causa própria) nós ainda podemos nos mobilizar pra NÃO REELEGER NINGUÉM.